ISRAEL PERMITE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS GAYS

No estado de Israel, até o ano de 1988, havia um código penal contra a homossexualidade, resquício do mandado britânico. Esse código, entretanto, nunca foi aplicado por aconselhamento do primeiro consultor judiciário do governo de Israel, Chaim Cohen. Em 1988, a Knesset (o parlamento de Israel) aboliu esse item do código penal e dessa forma foram tornadas legais as relações homossexuais.

Desde novembro de 2006, o casamento gay é reconhecido em Israel. A união civil entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida desde 1993, e um casal homossexual usufrui de quase todos os direitos de um matrimônio heterossexual. O exército israelense também aceita homossexuais (desde 1993). Aliás, ser homossexual não é empecilho para o serviço obrigatório no exército.

Desde a revogação da ilegalidade da homossexualidade em 1988, um enorme progresso vem sido alcançado na legislação pró-homossexuais. Em áreas tais qual a previdência social, o direito à herança e adoção de crianças por casais gays, os homossexuais têm direitos quase iguais aos casos de heterossexuais.

Em 2002, pela primeira vez na história de Israel, representantes da associação LGBT foram convidados ao escritório do primeiro-ministro Ariel Sharon. Nesse dia ele firmou o seu apoio à políticas pró-gays.

Os partidos Meretz, Ale Yarok, Avoda e Shinui são os partidos que mais favorecem o casamento gay, enquanto os partidos religiosos como Mafdal, Agudat Israel e Shas recusam qualquer alteração na lei conjugal de Israel.

Em Israel, desde 1993, ocorrem todos os anos paradas do Orgulho GLBT em Tel Aviv, e também desde 2005 em Jerusalém e Eilat. A cidade de Haifa conta com paradas desde 2007. Em 2010, foi a vez de Beersheba organizar a sua primeira parada GLBT 2. Há, nas paradas israelenses, a participação cada vez maior não apenas de homossexuais, mas também de parte da comunidade mais ampla, assim como nas maiores cidades do Ocidente, dando sinais que os cidadãos de Israel apoiam os gays e lésbicas e sua devida integração na sociedade.

Em novembro de 2005 foi aceito o pedido de uma lésbica adotar o filho da sua namorada pelo tribunal de justiça de Berseba.

Israel é o centro religioso das três maiores fés monoteísticas do mundo. Os representantes das três religiões apresentam visões negativas a respeito da homossexualidade. Partidos israelenses ortodoxos como Shas e Agudat Israel várias vezes expressaram-se contra leis pró-gays e contra eventos de manifestação pública da homossexualidade.

Em 2005, os chefes das maiores religiões de Israel reuniram-se em Jerusalém para tentar impedir, sem sucesso, a realização da Parada do Orgulho GLBT na capital do país. Em geral, o movimento religioso não consegue obter a maioria parlamentar para desfazer as resoluções pró-homossexuais (até hoje não foi desfeita nenhuma resolução favorável aos direitos humanos dos gays e lésbicas).

No dia 21 de dezembro de 2006, a ministra da educação de Israel, Yuli Tamir ordenou os reitores de escolas no país a integrar o assunto GLBT nos planos educativos e a conscientizar a existência de organizações de ajuda aos jovens gays e lésbicas.

Israel é o único país no Oriente Médio, além da Turquia, onde há vida gay aberta e assumida, como nos modelos ocidentais. Não é esse o caso nos territórios palestinos, onde a homossexualidade constitui um crime. Gays e lésbicas são rigidamente perseguidos pelas autoridades e por grupos como o Hamas. Muitos homossexuais palestinos fogem para Israel, onde são por vezes suspeitos de serem terroristas, podendo ser deportados a qualquer momento.

As leis internacionais estabelecem que qualquer pessoa perseguida no seu país de origem não pode ser deportada, desde que apresente motivos bem fundamentados. O Supremo Tribunal de Israel emitiu três decisões que proíbem as autoridades israelitas de deportar gays e lésbicas do país, mas na prática elas não têm sido aplicadas.

Há casas noturnas e grupos de apoio em todas as regiões de Israel. 

Organizações LGBT:

·         Aguda: Associação de homossexuais, lésbicas, bissexuais e travestis.

·         Klaf: Comunidade lesbo-feminista

·         A casa aberta (habáyit hapatuach): Organização gay hierosolamita.

·         Lefanekha beraadá (diante de vós com temor): organização de apoio ao gay religioso

. Veja as principais conquistas na área:

. Europa:

Dinamarca: Em 1999, o governo permite a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho de seu companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança.

Holanda: Em 2001, o país se torna o primeiro país europeu a autorizar a adoção por casais gays de crianças sem relação de parentesco. As regras são idênticas à adoção por casais heterossexuais.

Alemanha: Também em 2001, a Alemanha autoriza um membro do casal homossexual a adotar o filho biológico do outro desde que haja união civil.

Suécia: No ano seguinte, a Suécia legaliza a adoção por casais homossexuais desde que haja união civil.

Inglaterra e País de Gales: Os dois países permitem, a partir de 2005, que casais gays adotem crianças.

Espanha: Em 2006, Espanha adota a mesma medida da Inglaterra.

Islândia: Em 2006, o país aprova lei que permite a adoção por casais homossexuais com relação estável de mais de cinco anos.

Bélgica: O país adota medida semelhante à da Islândia em 2006.

Noruega: Em 2008, o país legaliza tanto a união civil entre homossexuais como a possibilidade de adoção de crianças.

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. América:

EUA: Em 1986, duas mulheres da Califórnia se tornam o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança. Desde então, o número de Estados nos EUA que permitem a adoção por casais do mesmo sexo subiu para 14. A lista inclui Nova York, Connecticut e Nova Jersey. A situação em alguns Estados é ambígua, com a adoção por homossexuais não definida explicitamente.

Uruguai: Em setembro de 2009, o Uruguai se converte no primeiro país latino-americano a legalizar a adoção de crianças por casais homossexuais.

Argentina: Reconhece oficialmente o casamento de homossexuais.

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. Oceania:

Western (Austrália): A adoção por casais homossexuais foi permitida no Estado a partir de 2002. Logo depois, a medida foi adotada também no território da capital, Camberra.

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. África:

África do Sul: A Suprema Corte legalizou a adoção por casais homossexuais em 2002, sendo o único país da África a adotar a medida.

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. Oriente Médio:

Israel: Em 2008, uma decisão do procurador-geral de Israel facilitou a adoção para casais do mesmo sexo.